Fantasmas / PF retoma a investigação sobre o esquema gafanhoto

Polícia quer descobrir quem de fato recebia os salários de funcionários que eram depositados em apenas uma conta corrente. Investigação estava parada desde o ano passado a espera da definição de quem é competente para investigar o caso

A Polícia Federal (PF) vai retomar nesta semana a investigação do esquema gafanhoto dentro da Assembleia Legislativa do Paraná. As primeiras providências, contou uma fonte da PF à reportagem da Gazeta do Povo, serão no sentido de apurar se os mais de 400 funcionários citados na investigação da PF e do Ministério Público Federal (MPF) de fato trabalharam na Assembleia ou se são funcionários fantasmas.

A retomada das investigações consta no parecer da Procuradoria Regional do MPF da 4ª Região, em Porto Alegre - com anuência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Antes da deliberação por parte do TRF4, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi consultado. A intenção, afirma a fonte, era saber se os investigados detinham algum tipo de foro privilegiado.

PF e Receita Federal trabalharão em conjunto para identificar supostas omissões e fraudes em declarações de Imposto de Renda. A suspeita é de crime de peculato (desvio de dinheiro público), tributário, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Para apurar a prática de tais crimes, a PF abriu 74 inquéritos policiais.

No ano passado, a Gazeta do Povo publicou uma série de reportagens sobre a investigação e confirmou casos de pessoas com cargos na Casa, mas que nem sabiam que estavam nomeadas na Assembleia e que afirmam nunca ter recebido salários da Assembleia. Os vencimentos dessas pessoas eram depositados em contas bancárias de terceiros. Para isso, servidores - em alguns casos os próprios parlamentares ou pessoas próximas - utilizavam de forma criminosa os documentos dessas pessoas para fazer a nomeação. Para cada conta que recebeu mais de um salário por mês, a PF instaurou um inquérito policial - totalizando 74.

Uma das frentes da investigação da Polícia Federal será descobrir quem de fato recebeu os salários que eram depositados nas contas bancárias suspeitas. Há confirmação de que os vencimentos de até 16 pessoas eram depositados numa única conta corrente. A PF quer saber quem ficava com parte ou a integralidade destes vencimentos. Para isso, novas solicitações de quebra de sigilo bancário devem ser feitas à Justiça. Já foram identificados os 74 titulares das contas suspeitas e a quais deputados e ex-deputados eles eram ligados. Com esse cruzamento, chega- se ao número de 54 políticos paranaenses suspeitos de envolvimento no esquema - além dos servidores.

A investigação estava parada desde julho do ano passado para a definição de quem era a competência de apurar os crimes. "Nós entendemos que, a princípio, a competência é da PF, mas podem haver casos de competência da Justiça Estadual. Fizemos o requerimento ao TRF4 para que os 74 inquéritos tramitem de forma independente" , explicou o procurador regional do MPF da 4ª Região, Jorge Gasparin.

O que o MPF concluiu, diz o procurador, é que "existe uma situação muito semelhante com o 'modos operandi' praticado no caso dos deputados Nereu Moura (PMDB) e Luiz Cláudio Romanelli (PMDB)". Gasparin se refere ao processo em que os dois peemedebistas respondem no TRF4 por envolvimento na contratação da empregada doméstica Elza Chrispim Calixto - que foi funcionária fantasma do gabinete da liderança do PMDB entre 2000 e 2001, mas que nunca recebeu os salários.

Nesta semana, o advogado de um dos ex-deputados suspeitos de envolvimento no esquema entrou com uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspensão da tramitação dos inquéritos até que o Supremo defina quais instâncias judiciais são responsáveis pelas ações. Para Gasparin, a atitude tem como interesse retardar a investigação, fazendo com que o crime prescreva. "Acredito que o STF não deva acatar esse pedido, até porque cada um dos inquéritos tem fatos semelhantes, mas não se tratam das mesmas pessoas. De qualquer maneira, vamos entrar em contato com o sub-procurador da Procuradoria Geral da República (PGR) em Brasília para fazer o contraditório dessa reclamação", explicou Gasparin.

Paralelamente à investigação da PF, o Ministério Público do Paraná vem apurando na área cível o esquema gafanhoto dentro da Assembleia. A expectativa, conta uma fonte do MP, é que no início do próximo semestre sejam oferecidas denúncias por improbidade administrativa. Fonte: Gazeta do Povo