Foco de dengue gera processo criminal

A punição para os responsáveis por imóveis que apresentarem focos do mosquito transmissor da dengue, Aedes aegypt vai ficar mais rígida em Londrina. Além da multa aplicada pela Vigilância Sanitária, o proprietário ou locatário poderá ser processado por crime contra a saúde pública. Dezesseis autuações de reincidentes serão encaminhadas hoje para o promotor de Defesa da Saúde Pública Paulo Tavares, que promete ajuizar denúncias criminais.

A reincidência, verificada nas vistorias dos agentes de saúde, foi classificada como ''irresponsabilidade'' pelo promotor. ''A princípio, eles podem ser processados por crime contra a saúde pública. A omissão dos responsáveis pelas propriedades contribui para o agravamento do problema e até do risco de epidemia'', asseverou.

A pena para o crime de saúde pública varia entre um mês e um ano de detenção. A possibilidade de ir parar atrás das grades, porém, não é a única dor de cabeça para os reincidentes. A punição resulta também na perda dos bons antecedentes. As multas para os 16 autuados soma R$ 15 mil.

O objetivo da ação, ressalta o promotor, é garantir a saúde da população. Ele lembra que Londrina registrou uma epidemia de doença em 2003. Por isso, a tendência é que os novos casos sejam cada vez mais graves, já que o risco de surgimento de pacientes com dengue hemorrágica aumenta.

Em 2009, são 12 casos confirmados de dengue no município - todos autóctentes (contraídos no próprio local). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 400 notificações estão sob investigação. Os casos reincidentes, segundo o diretor de Saúde Ambiental Rogério Lampe, foram detectados em todas as regiões de Londrina.

''Não existe um padrão de infrator. Os casos estão espalhados pela cidade, em bairros de diferentes níveis de poder econômico e classes sociais'', alertou. A expectativa é que o número de notificações encaminhadas ao Ministério Público suba para pelo menos 21 já na próxima semana.

Fonte: Folha de Londrina