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16 de Agosto de 2022
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    MPPR tem novo corregedor-geral

    O papel da Corregedoria-Geral como órgão que contribui para a qualidade dos serviços prestados à população pelo Ministério Público do Paraná foi destacado durante a posse do novo corregedor-geral e do novo subcorregedor-geral da instituição, respectivamente, Moacir Gonçalves Nogueira Neto e Antonio Carlos Staut Nunes. A cerimônia, ocorrida nesta segunda-feira, 11 de dezembro, no auditório do MPPR, em Curitiba, foi prestigiada por membros e servidores do Ministério Público e representantes do Judiciário e do Executivo, além de familiares e amigos dos empossados.

    Moacir Gonçalves Nogueira Neto, que já havia sido corregedor-geral do MPPR de 2010 a 2013, foi eleito para ocupar o cargo novamente pelos próximos dois anos, sucedendo o procurador Arion Rolim Pereira, que exerceu a função nos últimos quatro anos. Além de Nogueira Neto e Staut Nunes, integram a nova equipe da Corregedoria-Geral os promotores de Justiça Marcelo Adolfo Rodrigues, Marco Aurélio Romagnoli, Maria Cecilia Delisi Rosa Pereira, Simone Maria Tavarnaro Pereira, Maurício Cirino dos Santos e Heloise Bettega Kuniyoshi Casagrande.

    A solenidade de posse, perante o Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia. Além do procurador-geral, do novo corregedor, do novo subcorregedor-geral e do corregedor que deixou o cargo, compuseram a mesa o procurador-geral do Estado, Sérgio Rosso, representando o governo do Estado; o subcorregedor-geral da Defensoria Pública do Paraná, Henrique de Almeida Freire Gonçalves; o ouvidor-geral do MPPR, Ney Roberto Zanlorenzi; e o vice-presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Cláudio Rubino Zuan Esteves.

    Balanço e agradecimento

    – Ao deixar o cargo, o procurador Arion Rolim Pereira, que também ocupa a presidência do Conselho Nacional do Corregedores-Gerais, agradeceu ao apoio recebido do procurador-geral e de outros integrantes do MPPR, além dos familiares. Destacou também a dedicação, comprometimento, empenho, eficiência e companheirismo de toda a equipe da Corregedoria-Geral (inclusive dos subcorregedores que já deixaram o cargo), fundamentais para o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos, período em que foram percorridos 200 mil quilômetros, feitas mais de 800 correições e acompanhados cerca de 200 promotores de Justiça. Esse trabalho foi reconhecido pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. “O ex-corregedor-geral nacional, Claudio Henrique Portela do Rego, textualmente, após correicionar os órgãos disciplinares do MPPR, qualificou a Corregedoria-Geral do Paraná como a melhor do Brasil. E só pode ser a melhor Corregedoria aquela pertencente ao MP cujos membros forem os melhores. É por isso que digo que temos o melhor Ministério Público do Brasil.”

    Embora tenha deixado o cargo de corregedor-geral do MPPR, o procurador Arion Pereira permanecerá na presidência do Conselho Nacional do Corregedores-Gerais até o dia 15, quando assumirá seu substituto, corregedor-geral de Alagoas. Além disso, a convite do atual corregedor-geral nacional, Orlando Rochadel Moreira, atuará como membro auxiliar do Conselho, em regime de colaboração.

    Saudação da APMP – Em nome da Associação Paranaense do Ministério Público, seu vice-presidente, Cláudio Rubino Esteves, saudou o novo corregedor-geral. Ele iniciou seu discurso agradecendo ao procurador Rolim Pereira e sua equipe pelo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos. “Temos a certeza de que o esforço dos senhores, sempre na busca do aperfeiçoamento da nossa instituição, será sempre reconhecido por todos como marcado pela firmeza e pela seriedade nas ações”, comentou. Com relação ao novo corregedor-geral, destacou que seu retorno ao cargo, após quatro anos, em eleição em que foi candidato único, evidencia que “o dinamismo e a competência dos dois biênios anteriores o credenciaram a angariar praticamente a unanimidade do Colégio de Procuradores para novamente exercer o desafiante encargo”.

    Cláudio Esteves comentou ainda que se espera sempre que a Corregedoria-Geral leve em conta os diversos matizes do trabalho correicional. “Se a penalização ou crítica são eventualmente devidas, convém relembrar que é essencial prevenir os possíveis erros ou omissões, buscando, cada vez mais, aperfeiçoar a qualidade e a efetividade dos serviços ministeriais oferecidos à sociedade. […] Principalmente nesse momento da nossa história em que os olhos do povo estão voltados para nós, temos que avaliar permanentemente se estamos exercendo nossas atribuições de acordo com aquilo que almeja o verdadeiro destinatário de nossos serviços, que é o povo brasileiro.”

    MP independente – O novo corregedor-geral citou em sua fala um trecho do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 388, na qual a Corte considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público para cargos que não tenham relação com as atividades da instituição. “É preciso enfatizar, sempre e cada vez mais, o enorme significado que tem, para a vida do país e de seus cidadãos, a existência de um Ministério Público forte e independente, de um Ministério Público que se mostre livre e imune a injunções marginais e condutas desviantes, perpetradas pelos detentores do Poder, que tanto corrompem a integridade do regime democrático”, reproduziu Moacir, acrescentando que é nessa perspectiva que deve atuar a Corregedoria-Geral do MPPR, visando fazer valer a vontade soberana do povo.

    Em seguida, ele referenciou alguns membros que o antecederam no cargo e agradeceu o apoio recebido do Colégio de Procuradores do MPPR, que, mais uma vez, o elegeu para ocupar o cargo. “Pretendo retribuir esse apoio com trabalho e dedicação”, declarou. Falou também sobre as atribuições da Corregedoria-Geral: “A nossa Lei Orgânica estabelece duas funções principais da Corregedoria, que são fiscalizar e orientar os promotores. Eu destaco uma terceira atribuição, que não está na lei e que, no meu modo de ver, é igualmente importante, que é ser um órgão motivador da atuação de membros e servidores para que o trabalho por eles realizado contribua para a garantia dos interesses sociais da população paranaense”.

    Moacir elencou ainda alguns números que ilustram o empenho do MPPR na promoção dos direitos sociais, como a abertura de mais de 45 mil procedimentos investigatórios, somente neste ano, pela instituição. “Desse total, 26 mil já foram encerrados, o que é um indicativo dos esforços dos nossos promotores para garantir os direitos da população sem a necessidade de ajuizar ações, o que contribui também para não sobrecarregar ainda mais o Judiciário.” Além disso, destacou a necessidade do MPPR ter uma atuação voltada ao combate da criminalidade, tanto envolvendo organizações criminosas como detentores do poder econômico e político.

    Transformações sociais – A cerimônia de posse foi encerrada com as palavras do procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, que prestou reconhecimento à qualidade do trabalho desenvolvido pela equipe que deixou a Corregedoria-Geral, liderada pelos procuradores Arion Rolim Pereira e Francisco José de Siqueira Branco (bem como ao seu antecessor, procurador Adolfo Vaz da Silva Júnior), que respectivamente deixaram o cargo de corregedor-geral e subcorregedor-geral do MP. “Vossas excelências deixam o legado de profundos avanços nos sistemas correicionais e na própria concepção do que deve efetivamente ser um órgão de controle interno. Atentamente, acompanhou-se, ao longo dos últimos quatro anos, o êxito de uma gestão pautada pelo dinamismo, pela independência, pela visão estratégica, pela receptividade às mudanças e pelo firme apoio ao desenvolvimento de projetos estratégicos.” Ivonei Sfoggia destacou também as credenciais do novo corregedor-geral, bem com as do novo subcorregedor-geral, com destacadas atuações ao longo da carreira. “Ambos contam larga experiência de atividades correicionais […]. Reúnem, portanto, atributos explícitos e implícitos que os legitimam ao exercício de tão relevantes funções.”

    O procurador-geral também falou do papel da Corregedoria para a boa atuação do Ministério Público que pretende ser um agente de mudanças. “Embora se espere de uma Corregedoria-Geral a atuação rigorosa, é preciso que se tenha a sensibilidade de que uma minoria, como naturalmente ocorre em qualquer instituição, pratica desvios de conduta. A maioria esmagadora dos membros é constituída por profissionais sérios, capacitados e, se bem orientados, capazes de promover profundas transformações sociais. É exatamente isso que se espera de uma Corregedoria. […] Em síntese, a Corregedoria, valendo-se dos instrumentos de que dispõe, deve zelar pelo agir responsável do membro do Ministério Público, afinal, nas palavras de Albert Camus, somos responsáveis por aquilo que fazemos, pelo que não fazemos e pelo que impedimos de ser feito.”










































































    12/12/2017





















































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