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27 de novembro de 2014

Preconceito / Agricultor é preso acusado de racismo

Publicado por Ministério Público do Estado do Paraná (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

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Após ofender o vizinho chamando-o de "preto sujo", ele ainda teria desacatado a polícia

Foz do Iguaçu - O agricultor Erico Bullmann, de 64 anos, está preso desde sexta-feira na delegacia da Polícia Civil de Marechal Cândido Rondon, no Oeste do estado, acusado de racismo. Segundo a Polícia Militar em Nova Santa Rosa, onde o caso foi registrado, Bullmann teria chamado o vizinho de "preto sujo" e de "negrinho" durante uma discussão na frente de dois policiais. Inafiançável e imprescritível, a punição para o crime de preconceito e discriminação racial está prevista na Constituição Federal - artigo , XLII - e tipificada no Código Penal - artigo 140 -, assim como no artigo 20 da Lei 7716 /89, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão.

Conforme o boletim de ocorrência, a confusão teve como estopim um acidente de trânsito provocado pelo genro do microempresário José Geraldo Souza, 44 anos, vítima do preconceito. Novo no bairro, Souza recentemente comprou um terreno e está construindo uma casa em frente à do acusado. No início da noite, o rapaz, que dirigia um caminhão, acabou batendo de ré no carro de Bullmann, estacionado do outro lado da rua, o que provocou o bate-boca. A polícia foi chamada para acalmar os ânimos e chegou a ser ameaçada. No caminho para a delegacia, Bullman teria insinuado que não seria preso já que tinha dinheiro e influência na cidade.

Uma das testemunhas garantiu que há dias o acusado parecia inconformado com a venda do terreno para um negro, declarando em várias ocasiões que se soubesse da negociação antes pagaria o dobro para não ter um negro como vizinho. Já em relação ao acidente, os policiais o ouviram expressando a revolta tanto em alemão como em português, repetindo várias vezes a palavra schwartz (preto). Familiarizados com o idioma germânico, como a maioria dos moradores da região, entenderam o que o agricultor dizia e o prenderam em flagrante por injúria qualificada e racismo, desacato à autoridade, ameaça e resistência à prisão.

"Situações como esta são bastante comuns não só no Paraná como no país inteiro, mas infelizmente nem todas as pessoas agredidas procuram a Justiça", aponta o coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MVDH), Clóvis Pereira. A denúncia é um elemento importante na tentativa de se acabar com os crimes de racismo, preconceito e discriminação. "Conhecer os direitos e saber como acionar os mecanismos legais são atitudes fundamentais para mudar esta realidade." O primeiro passo caso alguém se sinta lesado, orienta, é reunir testemunhas e registrar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia.

Fonte: Gazeta do Povo

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