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20 de setembro de 2014

147 pedidos esperam na fila da adoção na cidade - 'Adoção à brasileira' é ilegal - Aborto seria causa de pouca oferta - 'Foi um presente de Deus', diz mãe

Publicado por Ministério Público do Estado do Paraná (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

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Desse total, 85 pessoas moram na cidade, inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, em vigor desde outubro e que facilita triagem de pretendentes

Em vigor desde outubro de 2008, o Cadastro Nacional de Adoção permite à Justiça fazer uma triagem mais organizada dos pretendentes à adoção de uma criança ou adolescente.

Segundo a Vara da Criança e do Adolescente, atualmente 147 pessoas de todo o Brasil estão cadastradas na Comarca de Maringá. Deste total, 85 são da cidade.

Estimativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apontam a existência de 80 mil crianças e adolescentes à espera de uma família em todo o País. Dúvidas e mitos, porém, cercam um gesto que pode mudar a vida de muitas crianças brasileiras.

O Cadastro Nacional, segundo Rene Pereira da Costa, juiz da Vara da Infância e Juventude, reduziu o número de pretendentes à adoção, pois eliminou a possibilidade de uma mesma pessoa se cadastrar em várias cidades. "Estávamos com 350 pedidos .[em Maringá]

Com a vigência do Cadastro Nacional, enviamos ofício a todos esses pretendentes para que decidissem em qual comarca se manteriam cadastrados", conta.

O pedido de habilitação, atualmente, só pode ser feito na comarca de domicílio do interessado. O juiz explica ainda que, aqueles que ingressaram com pedido de habilitação antes da vigência do Cadastro Nacional foram incluídos automaticamente na fila.

O cadastro, que é acessado através de senha apenas pela Justiça, oferece todos os dados dos pretendentes que respondem a uma espécie de questionário sobre que criança pretendem adotar: sexo, faixa etária, se possui irmãos, se é gêmea de outra, raça/cor, condição de saúde (doença tratável ou não tratável, deficiência física ou mental, vírus HIV) entre outros.

"Quanto menos exigências o pretendente faz, maiores são as chances de adoção", orienta o Pereira da Costa.

Atualmente, segundo o juiz, há o que se pode chamar de uma "escassez" de crianças para adoção. "Talvez isso ocorra porque, em Maringá, os problemas sociais não são tão graves. Por outro lado, é difícil também para a mãe entregar o filho para adoção. Muitas vezes os avós, a família, não aceitam, e se propõem a criar a criança" .

Trâmites burocráticos

Pereira da Costa diz que, hoje, existem duas crianças recém-nascidas que poderão ser entregues para adoção em Maringá. "Mas isso ainda depende de diversos procedimentos judiciais, de avaliar a destituição do pátrio poder, de investigar se a família tem ou não condições de abrigar esta criança", explica.

Em Maringá há diversas entidades que abrigam crianças em situação de risco e mulheres grávidas. O Lar Preservação da Vida é uma dessas entidades. Segundo o juiz, o local abriga atualmente cerca de 20 mulheres grávidas. "Mas elas não são obrigadas a entregar os filhos para adoção", ressalva.

Pereira da Costa cita também o Lar Betânia, que abriga crianças de 8 a 12 anos, que estão em situação de risco social e podem ser encaminhadas para a adoção, caso a Justiça julgue que a família não tem condições de mantê-las.

O juiz esclarece, porém, que é preciso que se cumpram todos os procedimentos judiciais e requisitos básicos para uma possível adoção.

'Adoção à brasileira' é ilegal

Redação

Uma cartilha publicada pelo site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra o passo a passo de uma adoção e tira dúvidas cruciais de pais que têm filhos adotivos.

O manual, que está disponível para download pelo endereço

www.amb.com.br

, fala de algumas situações registradas pela Justiça brasileira.

Um dos casos refere-se ao que se chama de "adoção à brasileira". Trata-se de uma expressão que define um procedimento ilegal que despreza os trâmites judiciais do processo de adoção.

"Este procedimento consiste em registrar como filha biológica uma criança sem que ela tenha sido concebida como tal". Nestes casos, explica o texto, os "pais" desconhecem que a mãe biológica tem o direito de reaver a criança.

"Sob esta perspectiva, a tentativa de burlar uma etapa necessária para adquirir legitimidade jurídica, acreditando-se ser o modo mais simples de se chegar à adoção, acaba por tornar-se mais complicada.

Além de explicar muitos outros aspectos legais da adoção, o manual aborda situações polêmicas, por exemplo, qual o melhor momento de contar a uma criança que ela é adotada. Ou ainda, se é realmente necessário contar (leia infográfico nesta página).

Aborto seria causa de pouca oferta

Redação

A responsável por uma instituição de caridade que atende mães e crianças em situação de risco em Maringá diz que o número de crianças para adoção se reduziu muito nos últimos cinco anos.

Sem querer se identificar na reportagem, ela afirma que há diversos fatores para a diminuição da oferta de crianças para a adoção - e um desses fatores é o aborto.

"Atualmente, não recebemos tantas pessoas que têm filhos não planejados e que consideram a adoção com uma solução para o fato. O número é bem pequeno", diz.

Ela diz que, na maioria dos casos, a instituição abriga crianças que foram retiradas do convívio familiar por estarem em situação de risco ou por decisão judicial.

"Mas aqueles casos em que as mães chegavam e diziam: 'Eu quero deixar este filho para adoção, porque tenho vergonha de minha família, da sociedade', não existem mais. O sexo está liberado e o aborto é, muitas vezes, a solução escolhida. É uma pena", lastima a mulher.

Em sua avaliação, o aborto é a pior saída que a mulher pode encontrar para solucionar uma gravidez não desejada."Muitas mulheres tentam abortar e não conseguem, então elas vêm para ca".

Ela orienta para que as mulheres grávidas não pratiquem o aborto, e antes busquem ajuda e considerem a hipótese de entregar a criança para adoção." O aborto deixa seqüelas físicas e psicológicas na mulher ", alerta.

'Foi um presente de Deus', diz mãe

Redação

Uma administradora de empresas que tem uma filha adotiva de 8 anos, diz que atualmente há dois motivos principais que levam à adoção de crianças. O primeiro, segundo ela, que pediu para não ser identificada na reportagem, são os casamentos tardios.

" As pessoas demoram mais para se casar, elas optam pela vida profissional e, quando vêem já não é aconselhável ter filhos, pois já passaram dos 40 anos ", diz destacando que muitos casais tentam tratamentos, mas nem sempre dão resultados.

" Temos muitos amigos nesta situação, que priorizaram a vida profissional ". Um segundo aspecto, conforme ela, refere-se à infertilidade.

"Hoje os homens ficam inférteis por fatores como o estresse, a vida corrida, pressão profissional. Você vê rapazes jovens com problemas de fertilidade", ilustra.

A administradora lembra que, há alguns anos, era comum as famílias terem muitos filhos."Eram oito, dez filhos. As famílias eram muito grandes", diz.

Em sua avaliação, quando o pretendente quer adotar um recém-nascido, há muita dificuldade."Hoje há ONGs que apóiam as mulheres grávidas e as incentivam para que fiquem com os filhos e não os dêem para adoção. Só que depois de algum tempo, essas mesmas mães abandonam os filhos".

É por isso, segundo ela, que há instituições com muitas crianças de dois, três anos ou mais."Muitas vezes são três ou quatro irmãos e a Justiça não permite que se adote apenas um. Tem que adotar todos", observa.

Ela cita que estes casos são comuns entre adolescentes que engravidam."No começo, o filho é como um brinquedinho, mas depois esse brinquedinho começa a dar trabalho, ela não pode mais sair de casa. Então, elas abandonam a criança em uma fase em que dificilmente serão adotadas", explica.

Esposa de um psicólogo, a administradora conta que pretende adotar mais crianças."A primeira adoção atende a uma necessidade de ser mãe ou pai. É meio egoísta, é para suprir uma necessidade emotiva. Mas a segunda adoção é mais consciente. Você adota para ajudar alguém", declara.

Em sua análise, as crianças adotadas são mais amadas que os filhos naturais."A vida muda muito e para melhor. Você se sente uma pessoa escolhida por Deus e, às vezes, acha até que nem merece", diz a mãe.

Fonte: O Diário do Norte do Paraná

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Disponível em: http://mp-pr.jusbrasil.com.br/noticias/773997/147-pedidos-esperam-na-fila-da-adocao-na-cidade-adocao-a-brasileira-e-ilegal-aborto-seria-causa-de-pouca-oferta-foi-um-presente-de-deus-diz-mae