Dobra rede civil de fiscalização do poder público / Entidades buscam expansão e melhoria em 2009 / Falha em ambulância leva contribuinte a formar ONG / Empresas com ficha suja fazem doações

Em 5 anos, subiu de 40 para pelo menos 87 o número [br]de ONGs que se dedicam ao combate à corrupção

A rede civil de combate à corrupção dobrou no País em cinco anos, apontam dados da Voto Consciente e Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), duas das principais ONGs brasileiras de fiscalização do poder público. Elas centralizam hoje uma teia de voluntários, que vigiam os trabalhos em pelo menos 87 cidades. Há cinco anos não passava de 40.

Antes com foco exclusivo nas capitais, trabalho realizado pela Transparência Brasil, agora as entidades alastram-se pelo interior dos Estados. Voluntários orientados pelas ONGs acompanham o diaadia nas câmaras municipais e prefeituras, denunciam casos de corrupção. Com o auxílio da polícia, imprensa e Ministério Público, movem ações civis que por vezes resultam na cassação de mandatos.

A maior parte dos "vigilantes" concentra-se no interior paulista, mas há formação de grupos em todo o Brasil. Tucuruí (PA) e Maués (AM) na região norte, Morro do Chapéu (BA) no nordeste, Nova Xavantina (MT) no centro-oeste e Bombinhas (SC) no sul também têm seus núcleos de combate à corrupção.

Responsável pelos contatos com interessados, Geane Menezes, voluntária da Voto Consciente, conta que o número de parcerias é crescente, com picos em anos eleitorais. Na Amarribo é o mesmo. Desde 2003, as duas ONGs contabilizaram consultas de interessados de 1.551 municípios - 10% de todo o País. Gente querendo saber como "limpar" a administração pública de suas cidades.

O problema, relata Geane, é que nem todo contato se transforma em ação. O entusiasmo pela possibilidade de mudança nas urnas normalmente se esvai em menos de um ano. O medo de intimidações e perseguições aumenta, o número de voluntários diminui. "Há muito fogo de palha", explica a voluntária. "Tem gente que diz ter medo de ser assassinada, de sofrer algum atentado."

Acuadas e com poucos recursos financeiros, algumas iniciativas acabam ficando pelo caminho. Recentemente, a Voto Consciente perdeu núcleos em Jacutinga (MG), Montes Claros (MG), Pouso Alegre (MG) e Santo André (SP).

O entusiasmo eleitoral ao menos renovou o trabalho em outras cidades. Rio Claro (SP), Lavras (MG) e São Bento do Sapucaí (SP) ganharam núcleos de atuação neste ano. "Quando tem um líder, uma pessoa bem empenhada e engajada na continuidade do trabalho é que a coisa vai adiante. É preciso ter tempo. Às vezes estudantes ou aposentados dão conta do recado", ressalta Geane.

É um estudante de ciências sociais, Henrique Parra, que comanda a Voto Consciente de Jundiaí (SP). Ele já realizou avaliação dos vereadores jundiaienses e agora coleta assinaturas para um programa de metas legislativas, na tentativa de conseguir mais transparência no Executivo e Legislativo.

Em Águas da Prata (SP) é um grupo de mulheres, muitas aposentadas, que faz trabalho "exemplar", de acordo com a Amarribo. É a ONG Guará, que sob o comando de Yara Cavini acompanha a Câmara Municipal da cidade e já acionou a Justiça para reverter um processo de privatização.

São exemplos que encantam os coordenadores das ONGs, que tratam as entidades como "filhas". Algumas, já com "netos", como a Associação dos Amigos de Januária (Asajan), no norte de Minas Gerais, que propagou seu exemplo para toda a região.

Contudo, para Sonia Barboza, coordenadora da Voto Consciente, a escala do trabalho ainda preocupa. O número de núcleos, segundo ela, é muito tímido em comparação às necessidades do País. "Eu acho que poderíamos ter mais, eu acho pouco", resigna-se.

O principal problema, segundo as entidades, é a dependência da internet como meio de comunicação. A expectativa da Voto Consciente e Amarribo é de realizar mais palestras no ano que vem, e construir uma relação próxima, de laços fortes, com seus parceiros.

Entidades buscam expansão e melhoria em 2009

Roberto Almeida

A Amarribo busca metodologia; a Voto Consciente, expansão. Ambas as ONGs planejam um 2009 com melhores resultados na esfera municipal.

Até o momento, parceiros da rede Amarribo são instruídos pela cartilha "O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil", ditada em 2004 em parceria com a Transparência Brasil e o Instituto Ethos. Ela está disponível para download em www.amarribo.org.br e nas livrarias.

Os voluntários são ainda estimulados pela Amarribo a frequentar todas as sessões da Câmara e cobrar resultados. "A simples presença de público modifica a atuação e votação dos nobres vereadores", lembra Lizete.

Na Voto Consciente, uma metodologia já está estabelecida. Há uma carta de apresentação, diretrizes a serem seguidas e resultados a serem apresentados.

O ápice do trabalho é a avaliação da atividade legislativa, que cria um ranking da qualidade dos trabalhos de vereadores. A formação de um núcleo pode ser solicitada pelo endereço eletrônico www.votoconsciente.org.br.

Falha em ambulância leva contribuinte a formar ONG

Após perder pai, Oliva ajudou a afastar seis prefeitos

Roberto Almeida

Um acidente vascular cerebral tirou a vida do pai de Fábio Oliva. Foi na estrada até Montes Claros, no norte mineiro, que a ambulância da Prefeitura de Januária ficou sem gasolina. Depois, o balão de oxigênio é que acabou.

Fábio Oliva perdeu o pai quando tinha 28 anos, e quando superou a dor resolveu transformá-la em combustível para cassações. Hoje aos 44, pai de quatro filhos, ele tem no currículo a participação direta no afastamento de seis prefeitos de Januária. Todos por improbidade administrativa.

Mineiro de bom papo, presidente da Associação dos Amigos de Januária (Asajan), ele conta como eles foram caindo, um a um. "Só em 2004 nós tivemos quatro prefeitos. O primeiro foi afastado em julho, o segundo ficou só por 34 dias. O presidente da Câmara assumiu, ficou 60 dias, flagramos licitação fraudulenta. O último ficou 32 dias" , resumiu, quase sem respirar. "Entre 2005 e 2006 tivemos ainda mais dois casos. Um ainda está pendente."

´Tanta instabilidade assim não significa que Januária é mais corrupta que as outras cidades, garante Oliva. Aponta, sim, eficiência da Asajan e do Judiciário local. "A gente entrega as denúncias bem mastigadas para promotores jovens, recém-formados. E aí temos juízes bons de caneta e um delegado da Polícia Federal que nos ajuda de maneira fantástica", explica.

O resultado é uma movimentação na cidade como nunca se viu. Em vez de reclamar da política nas rodas de conversa de fim de tarde, uma parte dos 100 mil moradores também partiu para a ação. Agora eles enviam denúncias anônimas à Asajan por telefone e e-mail, que as encaminha à Justiça. Hoje Januária já conta até com panelaço nas ruas.

"Ganhamos a confiança do povo", comemora Oliva, que se mostra satisfeito pelo sentimento de dever cumprido. O que o preocupa, porém, são as retaliações. Ele já sofreu 23 processos judiciais. Dos 21 julgados, foi absolvido em todos, "mas sempre dá aquela dorzinha de cabeça".

Além disso, foi obrigado a mudar sua rotina completamente.Saiu de Januária e foi morar em Montes Claros, a 75 quilômetros dali. Quando vai à cidade onde atua tão fortemente, adota um comportamento padrão: vai sempre acompanhado, não sai à noite, presta atenção no movimento. "Tem horas que bate um baixo astral danado", lembra.

Pai de quatro filhos, Oliva teme que alguma coisa possa acontecer. "Hoje em dia qualquer um pode pagar a alguém duas pedras de crack e ele faz o serviço. Não tem nada a perder", acredita.

Mesmo assim, vai levando sua nova empreitada: a faculdade de Direito. Está no quarto período. Mantém ainda sua "empresinha" funcionando - Oliva trabalha com cobranças, fonte do seu sustento. "Meu negócio é cobrar", diverte-se.

O único interesse de Oliva parece mesmo ser o de cobrar em todo o Norte mineiro. Ele já tem parceiros em Montalvânia, Mirabela, Itacanambi e Santa Cruz de Salinas. Mais duas cidades estão na mira. "Levo meu ?kit ONG?, com ata, modelo de estatuto e digo: assinem aqui. Só saio do município com a ONG criada" , avisa.

Empresas com ficha suja fazem doações a candidatos

Roberto Almeida

Três empresas com "ficha suja" na Controladoria-Geral da União (CGU), por fraudes em contratos com a administração pública, alimentaram campanhas de vereadores e prefeitos por todo o Brasil. Elas contribuíram com doações a sete candidatos em Santa Catarina, Roraima e Acre. Elegeram um prefeito e dois vereadores.

Segundo apurou o Estado, a Hemir Construções doou R$ 7,7 mil a Iracema Araldi (PSB), vereadora reeleita em Boa Vista (RR). A Pauta Equipamentos e Serviços liberou R$ 20 mil à campanha do peemedebista Gean Loureiro, vereador mais votado em Florianópolis (SC). E a Odonto Plus Comércio Ltda colaborou com R$ 2,9 mil para a campanha de Maria Gadelha (PT), que assumiu em 1º de janeiro a Prefeitura de Assis Brasil (AC).

As três empresas foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por envolvimento em fraudes em licitações. Foram declaradas "inidôneas", punição mais grave aplicada pelo órgão, e estão atualmente impossibilitadas de participar de novos processos licitatórios até a data final de sanção do impedimento.

No entanto, Pauta, Hemir e Odonto Plus estarão com a ficha limpa antes do fim do mandato dos novos prefeitos, e poderão participar de licitações novamente. O impedimento da Pauta Equipamentos e Serviços vai até agosto de 2011, o da Hemir Construções até julho de 2010 e o da Odonto Plus até junho de 2012.

LEGALIDADE

Assim como candidatos que respondem a processo judicial podem concorrer a cargos públicos, as empresas "ficha suja" podem realizar doações de campanha. Não há legislação que as proíba de participar como doadores no processo eleitoral. Hemir, Pauta e Odonto Plus distribuíram ao todo R$ 125 mil de seus cofres para eleger seus nomes prediletos.

O vereador peemedebista Gean Loureiro, que recebeu R$ 20 mil da Pauta Equipamentos e Serviços, ressaltou que não está preocupado com essa doação. "Eu nem sabia que eles forneciam para a administração pública. Não tenho vínculo com a empresa. Apenas um dos sócios é meu amigo. Ela contribuiu sem pensar em obter algo em troca" , declarou.

Arlindo Damian, sócio da Pauta Equipamentos, criticou a metodologia da CGU para inserir sua empresa na lista de inidôneas. "Estranhamos a situação da empresa lá. Vamos esperar para janeiro e fevereiro para retirar o nome", avisou.

Segundo Damian, trata-se de um contrato de prestação de serviços, vencido pela Pauta, de manutenção de equipamentos de informática. "Eram R$ 11 mil por mês em 2 anos, para três técnicos fazerem manutenção no poder Judiciário", explicou. "O concorrente entrou com liminar reclamando por preço inexequível." Ainda de acordo com Damian, "a questão de doação é porque a gente simpatiza com alguns candidatos, que a gente acredita nas pessoas. Não existe essa relação direta", explicou.As demais empresas e candidatos não foram encontradas pela

reportagem.

Fonte: O Estado de S.Paulo