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16/12/16 - LONDRINA - Casos de preconceito religioso e racismo levam MP-PR a propor denúncias criminais
Publicado por Ministério Público do Estado do Paraná
há 7 anos
O Ministério Público do Paraná, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Londrina, no Norte-Central Paranaense, apresentou nesta semana três denúncias criminais relacionadas a crimes de racismo e/ou preconceito religioso. A primeira denúncia é contra duas pessoas (incluindo um vereador eleito neste ano) por divulgarem ofensas a religiões de matriz africana em rede social. A segunda é contra dois pastores evangélicos por fixarem faixa com dizeres ofensivos a religiões de origem africana. A última ação penal tem como ré uma professora de curso de enfermagem, acusada de injúria racial contra uma aluna.
Intolerância religiosa – Na primeira denúncia, o MP-PR relata que dois homens, incluindo um eleito vereador agora em 2016, publicaram em seus perfis na rede social Facebook críticas à exibição de uma peça teatral sobre a história do povo africano a alunos da rede municipal. Nos comentários feitos na internet, os dois utilizam termos que denotam discriminação e preconceito, provocando intolerância e incitando a violência contra pessoas da raça negra e de religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda, ao associarem a peça ao termo “macumba”, expressão de cunho pejorativo.
O segundo caso se refere a dois pastores evangélicos que afixaram na frente da igreja em que atuam uma faixa em que incitam a violência contra pessoas adeptas a religiões de matriz africana e convocam os fiéis a uma “guerra contra a macumba”. Tais crimes estão previstos na Lei 7.716/1989 e são passíveis de reclusão por até cinco anos, além de multa.
A Promotoria de Justiça destaca que a intolerância e incitação à violência, presentes nos dois processos, podem levar a situações extremas, como no caso da morte de uma líder religiosa da cidade, praticante de candomblé, ocorrida em 2013. O crime, que repercutiu muito em Londrina e região, teve como vítimas a mulher, sua mãe (a época com 86 anos) e uma neta (de apenas 10 anos). As três foram mortas a facadas por um fanático religioso cristão.
Racismo – A terceira denúncia criminal trata de uma professora de técnica de enfermagem que ofendeu uma aluna dizendo que, por ser negra, ela não teria “perfil e biotipo” adequados ao curso. A professora foi denunciada por injúria racial (art. 140, p. 3º, do Código Penal), crime passível de até três anos de reclusão e multa.
Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
(41) 3250-4469
16/12/16
Intolerância religiosa – Na primeira denúncia, o MP-PR relata que dois homens, incluindo um eleito vereador agora em 2016, publicaram em seus perfis na rede social Facebook críticas à exibição de uma peça teatral sobre a história do povo africano a alunos da rede municipal. Nos comentários feitos na internet, os dois utilizam termos que denotam discriminação e preconceito, provocando intolerância e incitando a violência contra pessoas da raça negra e de religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda, ao associarem a peça ao termo “macumba”, expressão de cunho pejorativo.
O segundo caso se refere a dois pastores evangélicos que afixaram na frente da igreja em que atuam uma faixa em que incitam a violência contra pessoas adeptas a religiões de matriz africana e convocam os fiéis a uma “guerra contra a macumba”. Tais crimes estão previstos na Lei 7.716/1989 e são passíveis de reclusão por até cinco anos, além de multa.
A Promotoria de Justiça destaca que a intolerância e incitação à violência, presentes nos dois processos, podem levar a situações extremas, como no caso da morte de uma líder religiosa da cidade, praticante de candomblé, ocorrida em 2013. O crime, que repercutiu muito em Londrina e região, teve como vítimas a mulher, sua mãe (a época com 86 anos) e uma neta (de apenas 10 anos). As três foram mortas a facadas por um fanático religioso cristão.
Racismo – A terceira denúncia criminal trata de uma professora de técnica de enfermagem que ofendeu uma aluna dizendo que, por ser negra, ela não teria “perfil e biotipo” adequados ao curso. A professora foi denunciada por injúria racial (art. 140, p. 3º, do Código Penal), crime passível de até três anos de reclusão e multa.
Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
(41) 3250-4469
16/12/16
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