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Barulho e infrações de trânsito resultam em multas a frequentadores do Parque Barigui
Publicado por Ministério Público do Estado do Paraná
há 9 anos
Dezenas de pessoas foram multadas nas últimas semanas, nos arredores do Parque Barigui, em Curitiba, por perturbação de sossego e infrações de trânsito. As multas foram aplicadas durante operações da Aifu (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), realizadas a pedido da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, em função de reclamações de moradores e frequentadores do espaço de lazer quanto aos transtornos causados, sobretudo, pelo barulho excessivo e algazarras, nas tardes de domingo.
As operações estão sendo realizadas desde o mês de junho. Como resultado, até agora foram assinados 48 termos circunstanciados por perturbação do sossego; expedidas 39 notificações para que fossem interrompidas práticas ruidosas e aplicados 38 autos de infração ambiental pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que totalizaram a emissão de R$ 38 mil em multas.
Além disso, foram lavrados 97 autos de infração de trânsito e assinado um termo circunstanciado pela prática de crime de violação da suspensão do direito de dirigir. Ainda como resultado da operação, foram apreendidos e recolhidos ao pátio do Detran 15 veículos que apresentavam irregularidades.
A requisição no sentido de que fossem realizadas operações para coibir, sobretudo, a poluição sonora no Parque Barigui e em seus arredores foi feita em reunião, no dia 23 de junho, convocada pelo MP-PR e que teve a participação de representantes do Batalhão de Polícia de Trânsito, 12º Batalhão de Polícia Militar, Secretária Municipal de Trânsito, Guarda Municipal de Curitiba, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo, Associação de Moradores e Amigos do Parque Barigui e procuradoria-geral do Município de Curitiba.
Na ocasião, ficou acertado que a chamada “Patrulha do Sossego” faria ações sistemáticas para coibir práticas que causassem incômodo aos moradores dos arredores e frequentadores do parque, o que vem sendo feito desde o final de junho. Durante as ações, foram realizadas medições que confirmaram a poluição sonora causada, principalmente, pelo uso de som alto. A iniciativa, segundo a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, além de cessar práticas abusivas pontuais, em curso no momento das fiscalizações, apresenta um caráter educativo, no sentido de mostrar aos frequentadores que os responsáveis por eventuais excessos poderão ser punidos.
As operações estão sendo realizadas desde o mês de junho. Como resultado, até agora foram assinados 48 termos circunstanciados por perturbação do sossego; expedidas 39 notificações para que fossem interrompidas práticas ruidosas e aplicados 38 autos de infração ambiental pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que totalizaram a emissão de R$ 38 mil em multas.
Além disso, foram lavrados 97 autos de infração de trânsito e assinado um termo circunstanciado pela prática de crime de violação da suspensão do direito de dirigir. Ainda como resultado da operação, foram apreendidos e recolhidos ao pátio do Detran 15 veículos que apresentavam irregularidades.
A requisição no sentido de que fossem realizadas operações para coibir, sobretudo, a poluição sonora no Parque Barigui e em seus arredores foi feita em reunião, no dia 23 de junho, convocada pelo MP-PR e que teve a participação de representantes do Batalhão de Polícia de Trânsito, 12º Batalhão de Polícia Militar, Secretária Municipal de Trânsito, Guarda Municipal de Curitiba, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo, Associação de Moradores e Amigos do Parque Barigui e procuradoria-geral do Município de Curitiba.
Na ocasião, ficou acertado que a chamada “Patrulha do Sossego” faria ações sistemáticas para coibir práticas que causassem incômodo aos moradores dos arredores e frequentadores do parque, o que vem sendo feito desde o final de junho. Durante as ações, foram realizadas medições que confirmaram a poluição sonora causada, principalmente, pelo uso de som alto. A iniciativa, segundo a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, além de cessar práticas abusivas pontuais, em curso no momento das fiscalizações, apresenta um caráter educativo, no sentido de mostrar aos frequentadores que os responsáveis por eventuais excessos poderão ser punidos.
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